19/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098612-10.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LEIR CESAR DE MELLOADVOGADO(A): SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ203734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/09/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 23:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-51
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 12:09

Juntada de Petição
14/08/2025 16:19

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:29

Determinada a intimação
31/07/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:12

Determinada a intimação
03/06/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 03:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 14:37

Juntada de Petição
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 18:46

Juntado(a)
29/11/2024 13:17

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 11:12

Juntada de Petição
08/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/10/2024 23:04

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 12:55

Juntada de Petição
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/07/2024 10:55

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 07:52

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2024 15:17

Conclusos para julgamento
13/01/2024 02:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/11/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/11/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 18:37

Determinada a intimação
17/11/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:15

Não Concedida a tutela provisória
27/10/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/10/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 18:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 11:56

Juntada de Petição
02/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 15:12

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEIR CESAR DE MELLO <br/> Data: 14/11/2023 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES D
25/09/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 12:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/09/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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