15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004972-13.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE DA ROCHA CANDIDOADVOGADO(A): WILLIAN CUNHA RODRIGUES (OAB RJ170618) DESPACHO/DECISÃO Evs. 43 e 44 - Dê-se vista à parte autora da implantação do benefício previdenciário de pensão previdenciária, com a cessação da anteriormente percebida.

INTIME-SE O INSS para que, no prazo de 15(quinze) dias, junte aos autos planilha de cálculos, com o encontro de contas, do valor de atrasados porventura devidos.

Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.

Após, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.

Oportunamente, dê-se baxa e arquivem-se os autos
05/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:46

Determinada a intimação
06/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/03/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/03/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/03/2025 05:39

Juntada de Petição
07/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 17:33

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 15:16

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:44

Despacho
26/02/2025 13:28

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 25/02/2025 14:00. Refer. Evento 29
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/02/2025 13:33

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 25/02/2025 14:00. Refer. Evento 22
04/02/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/01/2025 16:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 11/02/2025 14:00
21/01/2025 17:49

Determinada a intimação
21/01/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:27

Juntada de Petição
26/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:53

Determinada a intimação
13/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 13:41

Juntada de Petição
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 18:23

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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