15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021266-55.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: GORETTE PEISINO HELL (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIEL DE SÁ CABRAL RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 186/2025.

ACORDO INTERINSTITUCIONAL UNIÃO, DPF, INSS, OAB.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO.

HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO INTERINSTITUCIONAL PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI.

DETERMINAÇÃO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS ACERCA DO TEMA E DA EFICÁCIA DE TODAS AS DECISÕES JUDICIAIS. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ANULADA EM RAZÃO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS.

NECESSIDADE DE ADIAMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E DE DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA ADPF 1236.

SENTENÇA ANULADA, EX OFFICIO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do presente recurso e julgá-lo prejudicado, anulando a sentença de ofício, cabendo ao Juízo de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236.

Sem custas e honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 02 de setembro de 2025.
05/09/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 17:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade
02/09/2025 17:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/09/2025 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2025 07:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2025 07:28

Despacho
04/06/2025 08:20

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G02)
02/06/2025 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
30/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
30/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 09:47

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 13:07

Conclusos para julgamento
09/12/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/10/2024 11:25

Juntada de Petição
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 14:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/07/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
22/07/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 19:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:57

Determinada a citação
10/07/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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