21/02/2025 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
20/02/2025 23:41

Recebidos os autos do STJ
24/04/2024 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
01/02/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/02/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/01/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:20

Despacho
31/01/2024 14:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/09/2023 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/09/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:24

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/07/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/07/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 20:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/07/2023 20:46

Recurso Extraordinário não admitido
10/07/2023 20:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/07/2023 20:46

Recurso Especial não admitido
09/05/2023 08:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2023 15:14

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/04/2023 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/04/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/04/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/04/2023 16:55

Juntada de Petição
11/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
06/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
03/03/2023 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5016837-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/02/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
03/02/2023 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
03/02/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 148
19/01/2023 15:43

Juntada de Petição
19/01/2023 15:43

Juntada de Petição
02/12/2022 11:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
02/12/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
01/12/2022 16:40

Determinada a intimação
01/12/2022 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
30/11/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/11/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/11/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/11/2022 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/11/2022 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/10/2022 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5016837-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/09/2022 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
29/09/2022 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 151
08/07/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
07/07/2022 14:41

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
06/07/2022 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB31)
06/07/2022 15:15

Alterado o assunto processual
05/07/2022 20:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
05/07/2022 20:17

Decisão interlocutória
22/06/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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