TRF2 - 0003217-18.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 14:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0003217182019402510120240612142904
-
11/06/2024 15:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/06/2024 15:10
Decisão interlocutória
-
10/06/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
09/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
25/03/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
19/03/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
19/03/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
18/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 19:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 19:39
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/03/2024 19:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 19:38
Recurso Especial Admitido
-
15/03/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 14:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
20/02/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/01/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/01/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/01/2024 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
15/01/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/11/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/11/2023 11:12
Juntada de Petição
-
16/11/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
14/11/2023 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
25/10/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 18:00
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
19/10/2023 16:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 16:45
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
06/06/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2023 19:36
Juntada de Certidão
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05/06/2023 10:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
05/06/2023 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
05/06/2023 10:14
Juntada de Petição
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/05/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 19:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2023 23:19
Juntada de Petição
-
03/05/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/04/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/04/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/03/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/03/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/03/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0003217-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MONICA DE PAIVA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
30/01/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/01/2023 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/01/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/01/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/01/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/01/2023 18:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
17/01/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/01/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/01/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
20/12/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 16:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/12/2022 16:01
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
16/12/2022 15:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2022 07:54
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0003217-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MONICA DE PAIVA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
20/09/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 14:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/07/2022 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/07/2022 16:57
Juntada de Petição
-
17/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
06/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
03/11/2020 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/11/2020 23:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
27/10/2020 16:13
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
27/10/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2020 14:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/10/2020 16:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
22/10/2020 16:33
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/09/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
21/09/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/09/2020 13:53
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/09/2020 17:14
Distribuído por prevenção - Número: 50071785320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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