10/10/2024 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
10/10/2024 12:26

Recebidos os autos do STF
24/01/2024 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/12/2023 09:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 09:44

Despacho
19/12/2023 09:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 09:43

Despacho
20/10/2023 11:30

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
20/10/2023 11:30

Retirado de pauta
17/10/2023 16:47

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:16

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5006356-93.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 4
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/09/2023 12:45

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
21/09/2023 15:16

Retirado de pauta
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5006356-93.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 52
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/07/2023 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/07/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/06/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/06/2023 17:56

Juntada de Petição
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/06/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/05/2023 17:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
26/05/2023 17:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/05/2023 17:02

Recurso Especial não admitido
27/04/2023 09:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2023 16:02

Juntada de Certidão
20/03/2023 10:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/03/2023 16:54

Juntada de Petição
17/03/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 16:45

Juntada de Petição
10/02/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/02/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/02/2023 17:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
06/02/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
24/01/2023 15:56

Determinada a intimação
09/01/2023 17:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
05/01/2023 11:34

Juntada de Petição
19/12/2022 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006356-93.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 124
28/11/2022 11:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
28/11/2022 11:40

Juntada de Petição
28/11/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/11/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/11/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/10/2022 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006356-93.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/09/2022 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
29/09/2022 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 152
02/05/2022 14:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/10/2021 17:46

Juntada de Petição
13/04/2021 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
13/04/2021 14:17

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
13/04/2021 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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