27/02/2023 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
27/02/2023 13:58

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2022 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2022 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/12/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/12/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2022 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/11/2022 15:05

Sentença confirmada - por unanimidade
06/10/2022 12:16

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5015808-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LETICIA MARIA MENEZES PONTES (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIELA BRAIDE ROMEIRO (OAB CE044726) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADORA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA INTEGRADA MULTIPROFISSIONAL - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 75
20/09/2022 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/08/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/08/2022 13:46

Juntada de Certidão
18/08/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2022 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 16:58

Juntada de Certidão
30/07/2022 16:54

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 5 - Juntada de certidão - 30/07/2022 14:31:32
30/07/2022 14:31

Juntada de Certidão
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/06/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 17:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
15/06/2022 14:54

Distribuído por prevenção - Número: 50029121820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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