06/03/2024 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
05/03/2024 20:11

Recebidos os autos do STJ
03/07/2023 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:37

Despacho
30/06/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/06/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/05/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/05/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2023 15:33

Recurso Especial não admitido
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/03/2023 18:42

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
15/03/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/03/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/02/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003888-59.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: TRANSPORTES ICONHA S.A (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 122
25/11/2022 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
25/11/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/11/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
17/11/2022 13:53

Determinada a intimação
17/11/2022 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
17/11/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/11/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/11/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/11/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/10/2022 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003888-59.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: TRANSPORTES ICONHA S.A (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/09/2022 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
29/09/2022 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 153
02/05/2022 14:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
22/03/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
22/03/2021 14:04

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
22/03/2021 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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