15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/09/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094103-36.2023.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: ANTONIO FERNANDO DE ARAUJOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES DE CARVALHO (OAB RJ159090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
05/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-44
02/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/06/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/05/2025 18:11

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
13/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:11

Determinada a intimação
13/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 20:09

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/03/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 19:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
10/02/2025 13:08

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
10/02/2025 13:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/01/2025 11:31

Juntada de Petição
16/01/2025 12:38

Baixa Definitiva
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/10/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 15:40

Determinada a intimação
21/10/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:22

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
18/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/10/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/10/2024 15:18

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
17/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:18

Determinada a intimação
17/10/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2024 09:19

Juntada de Petição
26/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:35

Determinada a intimação
23/08/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2024 17:53

Juntada de Petição
18/06/2024 09:58

Juntada de Petição
14/06/2024 10:10

Juntada de Petição
11/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:28

Determinada a intimação
11/06/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2024 19:09

Juntada de Petição
03/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:23

Determinada a intimação
03/05/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/04/2024 13:20

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/03/2024 15:03

Determinada a intimação
21/03/2024 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/03/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/03/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 14:29

Determinada a intimação
01/03/2024 14:28

Transitado em Julgado
01/03/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/01/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 13:11

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2023 16:13

Conclusos para julgamento
06/10/2023 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/10/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 14:34

Determinada a citação
18/09/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
05/09/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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