TRF2 - 5014982-36.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 14:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/03/2024 19:44
Juntada de Petição
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19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 13:31
Juntado(a)
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09/11/2023 15:35
Juntado(a)
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10/08/2023 16:45
Juntado(a)
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27/04/2023 18:59
Juntada de Certidão
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30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014982-36.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: IZAIAS MOREIRA FRAGA EDITAL Nº 500001902526 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) IZAIAS MOREIRA FRAGA, CPF: *74.***.*38-81 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.187,82, atualizado até 05/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 311402 CHAVE DO PROCESSO: 384333730121 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kieffer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
04/10/2022 13:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
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30/09/2022 13:17
Expedição de Edital - citação
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30/05/2022 15:55
Determinada a citação
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30/05/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/02/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2021 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2021 10:23
Despacho
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18/11/2021 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2021 17:56
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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25/05/2021 18:39
Determinada a citação
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18/05/2021 11:05
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2021 07:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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