16/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076608-76.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: NILTON BARREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 05/09/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 73 - 13/12/2024 - Determinada a intimação
05/09/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:56

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2025 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2025 11:43

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 17:12

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/12/2024 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/12/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 16:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/12/2024 18:49

Determinada a intimação
13/12/2024 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
13/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/11/2024 08:44

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:35

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/09/2024 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/09/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024 16:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:34

Determinada a intimação
11/09/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/08/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/07/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 22:19

Determinada a intimação
16/07/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 16:32

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 12:26

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 12:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/06/2024 13:18

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 13:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 2 - Evento 40 - Juntada de peças digitalizadas - 07/06/2024 13:15:54
07/06/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
07/06/2024 09:02

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:34

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 14:31

Expedição de ofício
01/04/2024 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
27/03/2024 11:15

Despacho
26/03/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2024 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
21/02/2024 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2024 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/11/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/11/2023 12:15

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2023 12:11

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 13:50

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/11/2023 17:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:47

Determinada a intimação
07/11/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/10/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/09/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 10:10

Determinada a intimação
06/09/2023 08:23

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 16:17

Determinada a citação
14/07/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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