15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110547-13.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOREQUERENTE: KATIA VENTURA PEREIRA MATTOSADVOGADO(A): LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 05/09/2025 - Juntado(a)
06/09/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/09/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-49
12/08/2025 15:32

Juntada de Petição
12/08/2025 12:42

Juntada de Petição
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:26

Determinada a intimação
13/06/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
05/06/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 09:53

Juntada de Petição
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
30/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
30/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:01

Homologada a Transação
29/04/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:10

Conclusos para julgamento
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/04/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/04/2025 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 16:00

Determinada a citação
11/04/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41S)
03/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 12:11

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATIA VENTURA PEREIRA MATTOS <br/> Data: 27/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAP
25/02/2025 22:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-RJ)
25/02/2025 18:58

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 15:05

Juntada de Petição
14/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 12:29

Determinada a intimação
14/01/2025 15:23

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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