TRF2 - 5025252-47.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025252-47.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: COMERCIO DE GAS CHAMA AZUL VBP LTDAADVOGADO(A): FABIO LUIZ SERENO FONTES (OAB RJ182811)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO IBRAHIM NETTO (OAB RJ088547)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL , com fundamento nos arts. 924, III, e 925, ambos do CPC, combinados com o art. 1º, da Lei 6.830/80, e com a Portaria Conjunta CNJ/AGU/PGFN/TRF nº 7, de 23 de outubro de 2023.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Levante-se eventual constrição, competindo à Secretaria, se necessário for, intimar o executado para fornecer eventuais dados para viabilizar o procedimento de levantamento de indisponibilidade, arresto ou penhora.
Caso não haja bens constritos, providencie a baixa sem intimação da PFN, ante o seu expresso requerimento nesse sentido. -
05/09/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2025 14:43
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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25/08/2025 15:56
Conclusos para julgamento
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25/08/2025 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/08/2025 13:04
Juntada de Petição
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07/02/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/02/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 07:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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05/02/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/02/2022 12:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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04/02/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/02/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2021 12:01
Determinada a intimação
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13/10/2021 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2021 12:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/10/2021 10:49
Juntada de Petição
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12/10/2021 01:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2021 15:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2020 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2020 21:32
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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20/06/2020 23:02
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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30/04/2020 17:44
Despacho/Decisão - Determina Citação
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29/04/2020 11:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/04/2020 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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