20/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 572,80 em 20/09/2025 Número de referência: 1380973
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065494-48.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: DIEGO LUIZ VICENTE ROBERTOADVOGADO(A): PAULO DE TARSO GONCALVES VALENTIM (OAB RJ226843)SENTENÇA efetuado pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, inc.

II do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.

Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
05/09/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 11:08

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 10:59

Conclusos para julgamento
04/09/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
18/08/2025 10:19

Expedição de ofício
17/08/2025 01:35

Juntado(a)
08/05/2025 14:33

Juntado(a)
06/05/2025 12:24

Decisão interlocutória
06/05/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:06

Juntado(a)
06/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:39

Despacho
30/04/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:54

Juntada de Petição
28/04/2025 15:20

Decisão interlocutória
11/04/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 17:50

Juntada de Petição
18/04/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/04/2024 15:02

Decisão interlocutória
08/03/2024 11:02

Juntada de Petição
06/03/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/02/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:35

Decisão interlocutória
19/02/2024 11:49

Juntada de Petição
05/02/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/12/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/12/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 19:55

Determinada a intimação
06/11/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/11/2023 11:47

Juntada de Petição
30/10/2023 12:11

Juntada de Petição
05/02/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/01/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
11/01/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/12/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
26/11/2021 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
22/11/2021 17:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/11/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/11/2021 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2021 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2021 15:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
02/03/2021 13:27

Despacho
02/03/2021 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/12/2020 15:41

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
20/10/2020 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/10/2020 12:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2020 18:02

Determinada a citação
21/09/2020 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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