15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002647-50.2024.4.02.5107/RJAUTOR: SARAH SOPHYA BARRETO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARLI DE OLIVEIRA MELLO COUTINHO (OAB RJ151929)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CYNTHIA PEREIRA DE OLIVEIRA (Tutor)ADVOGADO(A): MARLI DE OLIVEIRA MELLO COUTINHO (OAB RJ151929)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando o previsto na Súmula 111 do STJ e nos termos do art.85, §3º, I c/c §4º, III, todos do CPC/2015, suspendendo a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade de justiça deferida, com fulcro no art.98, §3º, do CPC/2015.

Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2º do art.1.010 do CPC.

Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e regisrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
05/09/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 21:51

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 16:36

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:21

Decisão interlocutória
21/03/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 06:46

Juntada de Petição
10/01/2025 16:51

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:51

Determinada a intimação
23/10/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 09:53

Juntado(a)
22/10/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
10/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/08/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/08/2024 06:28

Juntada de Petição
09/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 16:24

Determinada a citação
08/08/2024 07:31

Juntado(a)
05/08/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:34

Determinada a intimação
15/07/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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