16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000212-55.2023.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: LILIANA DE OLIVEIRA SANMARTINADVOGADO(A): ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 05/09/2025 - Remetidos os Autos
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
05/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:24

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 14:26

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
27/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:26

Despacho
27/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/02/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
28/01/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:41

Determinada a intimação
28/01/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/11/2024 14:44

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/10/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/10/2024 20:22

Determinada a intimação
16/10/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/08/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/08/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:12

Determinada a intimação
23/08/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2024 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNIT07
19/08/2024 13:24

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
19/08/2024 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
18/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/08/2024 21:30

Juntada de Petição
15/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
14/08/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/08/2024 13:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:33

Despacho
12/07/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/05/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 7
28/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:13

Despacho
28/05/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/11/2023 13:24

Juntada de Petição
31/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 14:46

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 15:02

Conclusos para julgamento
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/05/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/05/2023 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 23:09

Determinada a intimação
24/05/2023 19:25

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 13:00

Juntada de Petição
01/05/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/05/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:45

Determinada a citação
17/03/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00