TRF2 - 0011422-81.2017.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 13:40
Baixa Definitiva
-
30/06/2024 22:44
Recebidos os autos do STJ
-
26/03/2024 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/02/2024 18:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 99
-
06/02/2024 17:45
Juntada de Petição
-
02/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/02/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
31/01/2024 10:26
Juntada de Petição
-
30/01/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
29/01/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
29/01/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
29/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 18:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 18:54
Recurso Especial não admitido
-
06/07/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 11:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2023 15:13
Juntada de Petição
-
12/05/2023 14:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/05/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/05/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/05/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/05/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/05/2023 14:26
Juntada de Petição
-
08/05/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/05/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/05/2023 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 0011422-81.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ANIBAL FARIA AFONSO ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) ADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE DOMINGOS DEL CIELLO INTERESSADO: M - AUTOMOTIVA LTDA.
INTERESSADO: MESBLA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 17:03
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 20:24
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2022 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 45
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 10:38
Juntada de Petição
-
22/11/2022 08:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2022 08:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2022 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
06/11/2022 15:02
Juntada de Petição
-
03/11/2022 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 20:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
27/10/2022 19:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 0011422-81.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ANIBAL FARIA AFONSO ADVOGADO: HAMILTON PRISCO PARAISO JUNIOR (OAB RJ035133) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE DOMINGOS DEL CIELLO INTERESSADO: M - AUTOMOTIVA LTDA.
INTERESSADO: MESBLA VEICULOS LTDA ADVOGADO: DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 17:15
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 16:02
Juntada de Petição
-
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/09/2022 13:41
Despacho
-
19/09/2022 13:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/07/2021 12:14
Juntada de Petição
-
19/04/2021 19:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/04/2021 18:57
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/04/2021 18:56
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
16/04/2021 15:44
Remessa Interna - (T211903-THIAGO OLIVEIRA LEMOS DA SILVA)
-
03/04/2018 14:22
Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO)
-
02/04/2018 19:25
Juntada - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO)
-
16/03/2018 15:34
Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)
-
16/03/2018 15:31
Devolução de Remessa - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)
-
09/03/2018 16:16
Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)
-
11/01/2018 17:35
Certidão/Termo - Comunicação Eletrônica - (T210235-EDILTON LOPES SOARES)
-
08/01/2018 16:58
Intimação de Decisão - Publicação - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO)
-
19/12/2017 19:37
Remessa Interna - (T211903-THIAGO OLIVEIRA LEMOS DA SILVA)
-
18/12/2017 22:05
Conclusão para Decisão - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - (T215809-VIVIANE PEREIRA FIOROTTI)
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26/09/2017 12:10
Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO)
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26/09/2017 12:04
Remessa Interna - (T210460-CL�UDIA FIGUEIRA DUARTE)
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26/09/2017 11:53
Juntada - (T210460-CL�UDIA FIGUEIRA DUARTE)
-
26/09/2017 11:53
Distribuição-Sorteio Automático - (T210460-CLÃ�UDIA FIGUEIRA DUARTE)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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