TRF2 - 5016720-22.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

BRUNO MIGUEL DRUDE

OAB: 150998/RJ

CPF *78.***.*50-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:27

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 23 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 18/09/2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

    NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

    O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

    O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

    Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

    NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

    Agravo de Instrumento Nº 5016720-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 05/09/2025 22:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

  • 05/09/2025 22:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/09/2025 22:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 25

  • 05/09/2025 19:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/09/2025 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2025 16:46

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50856372420214025101/RJ

  • 21/07/2025 20:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/07/2025 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/07/2025 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 16:33

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/07/2025 16:33

    Despacho

  • 21/05/2025 14:49

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/05/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/05/2025 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2025 08:47

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/05/2025 08:47

    Despacho

  • 17/03/2025 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 05/02/2025 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/12/2024 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 18:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/12/2024 18:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/12/2024 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/12/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 17:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/11/2024 17:04

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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