21/02/2025 10:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
15/12/2022 12:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
15/12/2022 12:41

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/10/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5062421-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS CESAR DE FREITAS (OAB RJ058145) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/09/2022 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
29/09/2022 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 156
27/09/2022 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2022 15:19

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 14:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
13/05/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
26/03/2020 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
25/03/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
25/03/2020 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 11:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
25/03/2020 11:28

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
06/11/2019 16:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
06/11/2019 16:01

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
30/10/2019 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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