TRF2 - 5000493-51.2023.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

CPF *27.***.*82-34

Advogados

NEIVA MARIA OTTONE DA SILVA

OAB: 211294/RJ

CPF *84.***.*63-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/09/2025 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 09/09/2025 02:22

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 08/09/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000493-51.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): NEIVA MARIA OTTONE DA SILVA (OAB RJ211294)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 05/09/2025 - Juntado(a)

  • 05/09/2025 23:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 05/09/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2025 17:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-31

  • 12/08/2025 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/07/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 18:09

    Despacho

  • 17/07/2025 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2025 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 25/05/2025 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/05/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/04/2025 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 01/04/2025 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 21:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/01/2025 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/01/2025 09:54

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 24/01/2025 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/01/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda

  • 11/01/2025 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2025 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2025 11:10

    Determinada a intimação

  • 10/01/2025 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/10/2024 21:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 24/09/2024 05:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/09/2024 12:00

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 09:23

    Determinada a intimação

  • 03/09/2024 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 16:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/09/2024 16:42

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 07/08/2024 16:20

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 16/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/06/2024 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2024 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/06/2024 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/06/2024 15:38

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2024 23:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/04/2024 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 11/01/2024 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2024 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 16:20

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 25/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/10/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/10/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO <br/> Data: 29/11/2023 às 08:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JON

  • 18/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 12:05

    Despacho

  • 21/09/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/07/2023 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 19:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2023 16:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 12/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 10/05/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:38

    Determinada a citação

  • 09/05/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 18:15

    Determinada a citação

  • 16/03/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001858-77.2022.4.02.5121

Vitoria Cristine Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gleice Guimaraes Damaceno Vidal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2022 20:42

Exibir Processo

Processo nº 5001768-06.2021.4.02.5121

Edmar Nunes da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5001284-83.2024.4.02.5121

Everaldo Lomeu de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5001252-83.2021.4.02.5121

Wanderson Goncalves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5000791-09.2024.4.02.5121

Lenilson Pinto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 20:42

Exibir Processo