TRF2 - 5010898-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 12:44
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 11:16
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/04/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 17:08
Despacho
-
16/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/04/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
04/04/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
01/03/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/03/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 18:27
Recurso Especial não admitido
-
10/01/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
04/01/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 14:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/12/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 08:55
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/03/2023 19:19
Despacho
-
03/03/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 11:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/03/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/03/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/03/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
14/12/2022 19:29
Expedição de ofício
-
13/12/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/11/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 15:50
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2022 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/11/2022 14:15
Juntada de Petição
-
11/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010898-23.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: RITA DE CASSIA CAETANO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: SANDRO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
10/11/2022 18:49
Juntado(a)
-
09/11/2022 20:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/11/2022 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/11/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/10/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
11/10/2022 14:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50214240920214025101/RJ
-
10/10/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/09/2022 17:15
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 16:12
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/09/2022 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/09/2022 11:36
Juntada de Petição
-
12/09/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010898-23.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA AGRAVADO: RITA DE CASSIA CAETANO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: SANDRO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
09/09/2022 11:17
Juntado(a)
-
08/09/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/09/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/09/2022 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/08/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2022 13:39
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 13:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Número: 50025666720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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