STJ - 5010898-23.2022.4.02.0000

28/04/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/03/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 888064/2024 - EDcl no AgInt no

24/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0888064 - EDcl no AgInt no AREsp 2641205 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de SANDRO ALVES DE CARVALHO e RITA DE CASSIA CAETANO FERNANDES DE CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00888064/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2641205/RJ

10/03/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888064/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2641205/RJ

15/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/10/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909763/2024

15/10/2024 13:54

Protocolizada Petição 909763/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2024

09/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 888064/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 888064/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 888064/2024

08/10/2024 16:10

Protocolizada Petição 888064/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

01/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 631083/2024 - AgInt

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0631083 - AgInt no AREsp 2641205 - Publicação prevista para 01/10/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SANDRO ALVES DE CARVALHO e RITA DE CASSIA CAETANO FERNANDES DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00631083/2024 - AgInt no AREsp 2641205/RJ

06/09/2024 14:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 778566/2024

06/09/2024 14:21

Protocolizada Petição 778566/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

03/09/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00631083/2024 - AgInt no AREsp 2641205/RJ

22/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 631083/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/08/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1721430 (2018/0022739-8)

21/08/2024 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0631083 - AgInt no AREsp 2641205 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

15/08/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 683798/2024

14/08/2024 17:28

Protocolizada Petição 683798/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 631083/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 631083/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

30/07/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 631083/2024

30/07/2024 19:19

Protocolizada Petição 631083/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2024

01/07/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de RITA DE CASSIA CAETANO FERNANDES DE CARVALHO e SANDRO ALVES DE CARVALHO

29/05/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO