15/09/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000959-65.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: MILTON LINHARES DE ARAUJO FILHOADVOGADO(A): JOAO PAULO DA COSTA CUNHA (OAB RJ229682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 23:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 20:11

Determinada a intimação
30/06/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 21:01

Determinada a intimação
12/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/01/2025 11:57

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
25/11/2024 08:33

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
04/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 13:41

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 14:50

Conclusos para julgamento
21/10/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 07:44

Convertido o Julgamento em Diligência
21/08/2024 15:22

Conclusos para julgamento
13/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 11:33

Convertido o Julgamento em Diligência
16/07/2024 15:23

Conclusos para julgamento
01/07/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 13:34

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2024 13:26

Conclusos para julgamento
18/03/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:07

Determinada a intimação
19/02/2024 16:52

Juntada de Petição
16/02/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Determinada a citação - 16/02/2024 14:58:11)
16/02/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 16/02/2024 14:58:11)
16/02/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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