11/09/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001912-78.2024.4.02.5119/RJAUTOR: LIVIA FIGUEIREDO SANTOSADVOGADO(A): ALESSANDRO DE MEDEIROS PEREIRA (OAB RJ258778)ADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos à instância ad quem, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 1º e 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 16:33

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:25

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 15:24

Decisão interlocutória
05/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
19/12/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIVIA FIGUEIREDO SANTOS <br/> Data: 17/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRA
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 23:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 15:12

Juntada de Petição
27/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/11/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 13:50

Juntada de Petição
22/11/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:32

Determinada a intimação
18/11/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 06:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:28

Determinada a intimação
28/10/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008026-61.2023.4.02.5121

Eliane Maria da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090393-71.2024.4.02.5101

Elizeu Bandeira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Henrique Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077199-67.2025.4.02.5101

Sandra Helena Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miria Leal de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012153-34.2025.4.02.5101

Elizabeth Alves de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074658-61.2025.4.02.5101

Maria do Rosario Oliveira Loureiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marceli de Melo Loureiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo