TRF2 - 5090393-71.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090393-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZEU BANDEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do feito conforme instruído, juntar aos autos, novo PPP do trabalho realizado na empresa Dive Distribuidora de Veículos Ltda (evento 1, ppp 13) que contenha: i) indicação da intensidade do ruído; ii) informação quanto à adequada metodologia empregada; iii) especificação do agente químico óleos e graxa, nos termos da tese definida pela Turma Nacional de Uniformização para o seu Tema 298. 2.
No mesmo prazo, junte aos autos, novo PPP do trabalho realizado na empresa Besouro Veículos Ltda (evento 1, ppp 14, fls. 1/2) que contenha: i) informação quanto à adequada metodologia empregada; ii) especificação dos agentes químicos graxa e óleo mineral, nos termos da tese definida pela Turma Nacional de Uniformização para o seu Tema 298; iii) indicação do responsável técnico pelos registros ambientais para a totalidade dos períodos informados, exigência que pode ser suprida “pela apresentação de LTCAT ou por elementos técnicos equivalentes, cujas informações podem ser estendidas para período anterior ou posterior à sua elaboração, desde que acompanhados da declaração do empregador ou comprovada por outro meio a inexistência de alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo”, nos termos da tese definida pela Turma Nacional de Uniformização para o seu Tema 208. 3.
Junte, ainda, novo PPP do trabalho realizado na empresa Oriental 2004 Veículos Ltda (evento 1, ppp 15) que contenha: i) especificação do agente químico óleo mineral, nos termos da tese definida pela Turma Nacional de Uniformização para o seu Tema 298. 4.
Cumprido, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 5 (cinco) dias. 5.
Após, retornem os autos conclusos. -
05/09/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 16:04
Determinada a intimação
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04/07/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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17/04/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2025 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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24/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2025 18:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/03/2025 18:45
Determinada a citação
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14/03/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 13:33
Juntada de Certidão
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20/02/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/02/2025 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 14:33
Despacho
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24/01/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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27/12/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2024 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 22:46
Despacho
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16/12/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 15:14
Despacho
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26/11/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2024 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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