15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000458-32.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.
05/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 16:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50320781620254025101/RJ
28/05/2025 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA05F para RJDCA02F)
28/05/2025 12:05

Alterado o assunto processual
28/05/2025 11:53

Declarada incompetência
27/05/2025 18:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032078-16.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 21
27/05/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 15:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50320781620254025101/RJ
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
09/04/2025 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50320781620254025101/RJ
09/04/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50320781620254025101
03/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2025 17:06

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 14:34

Determinada a citação
03/02/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02F para RJDCA05F)
22/01/2025 13:17

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Urbano (art. 60)
22/01/2025 13:15

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral
22/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:56

Declarada incompetência
21/01/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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