15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005020-12.2024.4.02.5121/RJAUTOR: FABIO TAVARES FIGUEREDOADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795)ADVOGADO(A): JORGE LUIS FERREIRA DE HOLANDA (OAB RJ213748)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser o requerente beneficiário da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:10

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 15:00

Conclusos para julgamento
14/04/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 12:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/12/2024 13:55

Juntada de Petição
26/11/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO TAVARES FIGUEREDO <br/> Data: 22/11/2024 às 08:45. <br/> Local: Consultório do Dr JEREMIAS FERRAZ LIMA - Avenida das Américas 2901 sala 715. Ao lado do Guanabara <br/> Perito: JEREMIAS FE
01/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 07:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 07:47

Determinada a citação
06/09/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/06/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:23

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2024 05:22

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054797-89.2025.4.02.5101

Margareth Santos Cintra Gomes de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005867-31.2025.4.02.5104

Alvair Mazilli Jeronimo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Caio Cesar Estanislau Correa Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5064296-34.2024.4.02.5101

Viviane Oliveira de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003218-76.2024.4.02.5121

Rosildo Bareli Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5004570-69.2024.4.02.5121

Carla Cristina de Castro Maltez

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo