11/09/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007002-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIANA ARRUDA SANTANAADVOGADO(A): BEATRIZ DA COSTA CARVALHO (OAB RJ225758)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 57, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
05/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 18:05

Homologada a Transação
05/09/2025 12:24

Conclusos para julgamento
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/08/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 14:54

Despacho
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 19:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 05:54

Juntada de Petição
16/06/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/03/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANA ARRUDA SANTANA <br/> Data: 27/05/2025 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio de Janei
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/02/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:33

Determinada a intimação
12/02/2025 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 16:24

Despacho
14/11/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 10:28

Juntada de Petição
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 17:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/08/2024 08:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 08:22

Determinada a citação
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 07:55

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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