15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001396-73.2024.4.02.5114/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: HELENILDA MARIA DE LIMA CUNHAADVOGADO(A): THAIS DA SILVA GOMES (OAB RJ181993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 05/09/2025 - Juntado(a)
06/09/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
05/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-11
13/08/2025 12:37

Juntada de Petição
11/08/2025 07:36

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2025 22:02

Determinada a intimação
18/07/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 19:57

Juntada de Petição
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:05

Determinada a intimação
23/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
21/05/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 17:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 11:59

Juntada de Petição
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
07/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 19:37

Homologada a Transação
20/03/2025 18:23

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:24

Determinada a intimação
19/02/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/02/2025 14:26

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2024 14:37

Determinada a intimação
09/12/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 16:11

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2024 14:39

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - 22/11/2024 14:39:22). Refer. Evento 26
17/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
18/09/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/08/2024 19:03

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
17/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELENILDA MARIA DE LIMA CUNHA <br/> Data: 15/10/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: G
08/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:54

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:43

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 12:06

Determinada a intimação
06/07/2024 09:05

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 17:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS505J)
21/06/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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