18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 18:45

Determinada a intimação
08/09/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035694-04.2022.4.02.5101/RJAUTOR: MICHELE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MOISES OLIVEIRA DE SANT'ANNA (OAB RJ213161)SENTENÇA3 ? DISPOSITIVO Do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Dê-se ciência ao MPF, nos termos dos arts. 178, II c/c 179, I e II do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Registre-se.

Intimem-se.
05/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:22

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 11:21

Juntado(a)
12/08/2025 11:07

Juntada de Petição
05/05/2025 16:25

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/02/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:48

Juntada de Petição
20/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2024 15:45

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 21:21

Juntada de Petição
08/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/07/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:12

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2024 17:30

Conclusos para julgamento
07/02/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/02/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:53

Determinada a intimação
07/02/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 21:40

Juntada de Petição
29/01/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/01/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/01/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/01/2024 19:09

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2023 19:52

Conclusos para julgamento
04/07/2023 19:25

Juntada de Petição
07/06/2023 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/05/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/05/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 17:23

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2023 16:42

Juntado(a)
01/02/2023 13:29

Conclusos para julgamento
11/11/2022 11:01

Juntada de Petição
11/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/11/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/10/2022 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
23/10/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/10/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/10/2022 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2022 13:28

Determinada a intimação
19/10/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 13:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
11/10/2022 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/09/2022 20:39

Determinada a intimação
22/09/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 16:29

Juntada de Petição
19/07/2022 12:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
12/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/07/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/06/2022 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
28/06/2022 16:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/06/2022 17:27

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Deficiente
18/06/2022 22:13

Juntada de Petição
18/06/2022 21:55

Juntada de Petição
16/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/06/2022 06:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/06/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2022 11:45

Juntada de Petição
06/06/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2022 10:46

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 13:28

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2022 22:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE12S)
13/05/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/05/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 17:18

Juntada de Petição - FATIMA ALVES DE LIMA / MICHELE (RJ213161 - MOISES OLIVEIRA DE SANT'ANNA)
11/05/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 17:08

Declarada incompetência
11/05/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005051-10.2025.4.02.5117

Francisca Viana Tavares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Parente Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003508-06.2024.4.02.5117

Rubens Regis Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004856-74.2024.4.02.5112

Daiane Nogueira Pessoa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023334-32.2025.4.02.5101

Denaildes Alves da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062683-42.2025.4.02.5101

Vania Cristina Fraga de Faria Piculo

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Fernanda Rocha Barbosa Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo