15/09/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2025 18:22

Determinada a intimação
15/09/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005051-10.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: FRANCISCA VIANA TAVARESADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora isenção de IR sobre os rendimentos de pensão militar por ser portadora de doença grave. Ante a existência da ação n. 5008196-11.2024.4.02.5117, que foi julgada procedente, e teve o seu curso junto à 1ª VF de São Gonçalo, intime-se a parte autora para dizer se persiste o interesse no presente feito. Prazo: 15 dias. P.I.
06/09/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 00:33

Determinada a intimação
26/08/2025 21:32

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Antonio Carlos de Souza Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 16:06

Jessica Batista da Conceicao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Marta Santuchi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 07:27

Mauro de Freitas Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Patricia de Sousa Medeiros Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00