15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005636-36.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CERQUEIRA JUNIORADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 05/09/2025 - Juntado(a)
07/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
07/09/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/09/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
05/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-06
07/07/2025 14:21

Despacho
07/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:47

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/04/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/04/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/04/2025 12:46

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
24/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:46

Determinada a intimação
20/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/01/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/11/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/11/2024 08:55

Juntada de Petição
05/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:35

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/09/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/09/2024 09:33

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
06/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 09:33

Determinada a intimação
19/08/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/08/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/08/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:02

Determinada a intimação
05/07/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
02/07/2024 20:31

Juntada de Petição
01/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 11:31

Determinada a intimação
01/07/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:38

Determinada a intimação
11/06/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:25

Determinada a intimação
28/05/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 11:08

Juntada de Petição
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/05/2024 09:12

Juntada de Petição
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/02/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:05

Determinada a intimação
22/02/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2024 09:45

Juntada de Petição
19/02/2024 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
19/02/2024 07:59

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 16:05

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/12/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 14:35

Sentença confirmada - por unanimidade
19/12/2023 14:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/11/2023 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/10/2023 15:41

Juntada de Petição
26/10/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2023 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 11:05

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/09/2023 14:33

Conclusos para julgamento
04/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 16:28

Juntada de Petição
25/08/2023 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 17:43

Determinada a citação
25/08/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00