TRF2 - 5000422-59.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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03/10/2023 14:11
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/09/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/09/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/08/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/08/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/08/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/08/2023 18:54
Recurso Extraordinário não admitido
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04/05/2023 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/04/2023 11:39
Juntada de Certidão
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13/04/2023 20:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/04/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/02/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2023 13:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/02/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/12/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/12/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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06/12/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2022 15:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000422-59.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MAILSON LOPES NASCIMENTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
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04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
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21/09/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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31/08/2022 11:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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31/08/2022 11:46
Juntada de Certidão
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24/08/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2022 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2022 11:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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12/08/2022 14:55
Distribuído por prevenção - Número: 50022335220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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