TRF2 - 0002572-90.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 15:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 15/06/2023 15:34

    Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/05/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/05/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/05/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/05/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 18:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/05/2023 18:54

    Homologada a Desistência do Recurso Especial

  • 12/05/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 00:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 14:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/04/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/12/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2022 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/11/2022 15:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/10/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0002572-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/10/2022 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022

  • 04/10/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 22/09/2022 14:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/06/2020 15:07

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/05/2020 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/05/2020 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 09/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 30/04/2020 12:19

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/04/2020 18:14

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/04/2020 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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