15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005869-30.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: MOISES LOPES DA PAZADVOGADO(A): NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS (OAB RJ082910) ATO ORDINATÓRIO "[...] intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. "
05/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 15:00

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
28/05/2025 13:52

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
28/05/2025 13:52

Decisão interlocutória
14/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:50

Determinada a intimação
21/11/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/10/2024 14:21

Decisão interlocutória
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:19

Juntada de Petição
20/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/06/2024 18:31

Juntada de Petição
28/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 12:18

Decisão interlocutória
27/06/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 18:52

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/06/2024 20:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2024 10:49

Juntada de Petição
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
19/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 14:37

Juntado(a)
05/03/2024 14:03

Juntada de Petição
01/02/2024 17:05

Conclusos para julgamento
19/12/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:57

Não Concedida a tutela provisória
03/08/2023 07:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:15

Determinada a intimação
12/07/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 15:48

Juntada de Petição
20/06/2023 10:54

Juntada de Petição
14/06/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/06/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:44

Determinada a intimação
07/06/2023 12:32

Juntada de Certidão
31/05/2023 09:55

Juntada de Petição
29/05/2023 19:27

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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