17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031794-08.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: RENATA DE CARVALHO SOARESADVOGADO(A): RENATO LOBO DE MACEDO (OAB PE044533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 05/09/2025 - Juntado(a)
06/09/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 18:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-14
02/09/2025 13:52

Determinada a intimação
02/09/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 21:27

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 12:28

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:33

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 11:40

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2025 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 11:53

Determinada a citação
09/04/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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