TRF2 - 5036897-64.2023.4.02.5101

16/09/2025 18:30

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

08/09/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 18:45

Julgado improcedente o pedido

05/09/2025 16:27

Conclusos para julgamento

05/09/2025 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025 16:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

18/03/2024 15:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/03/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2023 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/10/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/10/2023 14:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/09/2023 07:02

Juntada de Petição

05/09/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 15:22

Determinada a citação

10/07/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/07/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/07/2023 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30F para RJRIOJE05S)

04/07/2023 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/07/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 11:23

Despacho

06/06/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 17:40

Determinada a intimação

24/04/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 11:58

Distribuído por sorteio