TRF2 - 5086972-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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14/03/2023 09:04
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/03/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/12/2022 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/12/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 20:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 10:51
Juntada de Certidão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5086972-78.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: META EXTINTORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
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25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/11/2022 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2022 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/11/2022 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/10/2022 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 18:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/09/2022 14:50
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5086972-78.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: META EXTINTORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:17
Juntado(a)
-
08/09/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/09/2022 09:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/09/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/09/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/08/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2022 11:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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26/08/2022 12:54
Distribuído por prevenção - Número: 50143438320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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