TRF2 - 5005732-44.2019.4.02.5002

09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

03/09/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/09/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido

03/09/2025 10:55

Conclusos para julgamento

03/09/2025 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025 06:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

28/04/2025 14:31

Juntada de Petição - (P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

23/08/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/08/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/08/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/08/2024 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/08/2024 09:15

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

08/08/2024 09:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/08/2024 23:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/08/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 23:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/05/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/04/2024 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/04/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 22:02

Determinada a intimação

01/08/2023 13:10

Juntada de Petição

29/05/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2023 10:35

Juntada de Petição

01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

14/02/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/02/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 15:48

Determinada a intimação

10/02/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022 19:06

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022

15/12/2022 17:14

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50057324420194025002

07/01/2022 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)

09/03/2020 15:35

Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

21/02/2020 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/01/2020 13:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/01/2020 15:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020 15:28

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

21/01/2020 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

09/12/2019 14:05

Juntada de Petição

23/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/11/2019 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2019 18:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

12/11/2019 16:47

Autos com Juiz para Sentença

12/11/2019 16:43

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

07/11/2019 15:04

Distribuído por sorteio