03/05/2024 19:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
10/03/2023 14:28

Baixa Definitiva
10/03/2023 14:28

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
01/02/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/01/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 12:40

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5009725-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RODRIGO FERNANDES FONTANILLAS ADVOGADO: RAYLA HENRIQUES LADEIRA (OAB RJ181602) ADVOGADO: LUDIMILA BRAVIN LOBO (OAB RJ170050) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: RGF COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ADVOGADO: IVO PERASSOLLI NETTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 156
06/12/2022 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/11/2022 11:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
29/11/2022 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
28/11/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/11/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/11/2022 19:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
18/10/2022 23:59

Juntada de Petição
10/10/2022 16:59

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5009725-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RODRIGO FERNANDES FONTANILLAS ADVOGADO: RAYLA HENRIQUES LADEIRA (OAB RJ181602) ADVOGADO: LUDIMILA BRAVIN LOBO (OAB RJ170050) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: RGF COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ADVOGADO: IVO PERASSOLLI NETTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 71
07/10/2022 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
22/09/2022 17:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
22/09/2022 17:11

Retirado de pauta
22/09/2022 17:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
22/09/2022 16:47

Juntada de Petição
22/09/2022 15:17

Juntada de Petição
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Agravo de Instrumento Nº 5009725-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RODRIGO FERNANDES FONTANILLAS ADVOGADO: RAYLA HENRIQUES LADEIRA (OAB RJ181602) ADVOGADO: LUDIMILA BRAVIN LOBO (OAB RJ170050) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: RGF COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ADVOGADO: IVO PERASSOLLI NETTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 179
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/09/2022 14:10

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
08/09/2022 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
07/09/2022 23:19

Juntada de Petição
18/08/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/08/2022 13:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/08/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/08/2022 13:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/08/2022 19:40

Juntada de Petição
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/07/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/07/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
13/07/2022 13:16

Não conhecido o recurso
10/07/2022 16:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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