12/07/2023 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
12/07/2023 15:39

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
11/07/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
18/05/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/05/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/05/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 20:03

Recurso Extraordinário não admitido
16/05/2023 20:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/05/2023 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/05/2023 19:50

Recurso Especial não admitido
11/05/2023 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023 15:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/02/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
13/02/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/02/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/02/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:12

Recurso Especial sobrestado
10/02/2023 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2023 11:17

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
31/01/2023 14:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
31/01/2023 14:48

Juntada de Petição
31/01/2023 14:44

Juntada de Petição
20/12/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 17:01

Juntada de Petição
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
08/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/10/2022 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004417-66.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUIZ SOARES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/09/2022 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
29/09/2022 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 172
14/06/2022 17:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
13/06/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2022 16:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
24/05/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
24/05/2022 11:52

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
23/05/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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