09/05/2023 13:23

Baixa Definitiva
09/05/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
13/03/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/03/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
09/03/2023 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
09/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5009538-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FERNANDO SARMENTO BASTOS ADVOGADO(A): FERNANDO SARMENTO BASTOS (OAB RJ037130) ADVOGADO(A): ITACOLOMI LIMA CARDOSO (OAB RJ064638) AGRAVADO: AMERICO DA COSTA CARDOSO ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (OAB RJ065446) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ARGENTINA GLORIA GIUSTI CARDOSO ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (OAB RJ065446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/02/2023 16:43

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
08/02/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2023 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 53
07/02/2023 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/01/2023 12:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
23/01/2023 11:59

Retirado de pauta
20/01/2023 14:25

Juntada de Petição
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5009538-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FERNANDO SARMENTO BASTOS ADVOGADO: FERNANDO SARMENTO BASTOS (OAB RJ037130) ADVOGADO: ITACOLOMI LIMA CARDOSO (OAB RJ064638) AGRAVADO: AMERICO DA COSTA CARDOSO ADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (OAB RJ065446) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ARGENTINA GLORIA GIUSTI CARDOSO ADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (OAB RJ065446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 157
06/12/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/11/2022 11:35

Juntada de Petição
24/11/2022 12:45

Juntada de Petição
19/11/2022 07:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/11/2022 10:10

Intimado em Secretaria
03/11/2022 10:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29 e 30
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29 e 30
26/10/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/10/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
20/10/2022 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 10:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2022 11:34

Lavrada Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Agravo de Instrumento Nº 5009538-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FERNANDO SARMENTO BASTOS ADVOGADO: FERNANDO SARMENTO BASTOS (OAB RJ037130) ADVOGADO: ITACOLOMI LIMA CARDOSO (OAB RJ064638) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ARGENTINA GLORIA GIUSTI CARDOSO ADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (OAB RJ065446) AGRAVADO: AMERICO DA COSTA CARDOSO ADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (OAB RJ065446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 181
14/09/2022 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/08/2022 18:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
10/08/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/08/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/08/2022 16:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/07/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/07/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/07/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/07/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/07/2022 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
06/07/2022 18:26

Determinada a intimação
06/07/2022 15:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1131 do processo originário.Número: 50099476320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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