24/06/2024 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006051752022402000020240624112406
21/06/2024 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/06/2024 15:56

Despacho
20/06/2024 18:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/04/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
25/03/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2024 17:55

Decisão interlocutória
21/03/2024 17:51

Decisão interlocutória
13/03/2024 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/03/2024 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/03/2024 13:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
12/03/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/03/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 21:37

Juntada de Petição
01/03/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
30/01/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/01/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 17:43

Recurso Especial não admitido
26/01/2024 17:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 17:43

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
26/07/2023 11:10

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
25/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:21

Juntada de Petição
13/07/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:39

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/06/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/06/2023 12:10

Juntada de Petição
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 12:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/05/2023 14:46

Juntada de Petição
15/05/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/04/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
12/04/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/04/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 13:49

Juntada de Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006051-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NADIA FRANCO MARIZ DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE (OAB ES025086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/02/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 96
27/02/2023 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/02/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/02/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/02/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2023 14:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/01/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/12/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/12/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2022 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/12/2022 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2022 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 15:05

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/10/2022 12:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006051-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NADIA FRANCO MARIZ DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO: LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE (OAB ES025086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 98
20/09/2022 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/06/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/06/2022 09:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/06/2022 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2022 11:06

Juntada de Petição
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
25/05/2022 14:59

Juntada de Petição
19/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/05/2022 16:15

Determinada a intimação
18/05/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/05/2022 14:28

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 15:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB24) - processo: 00099588520184020000
16/05/2022 14:52

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
16/05/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2022 13:30

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
12/05/2022 21:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.Número: 50154852520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00