TRF2 - 5011491-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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04/06/2025 18:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 18:36
Juntada de Petição - (P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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30/05/2025 13:27
Baixa Definitiva
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30/05/2025 09:53
Recebidos os autos do STJ
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15/05/2025 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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27/01/2025 11:44
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)
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17/01/2025 19:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)
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08/11/2024 16:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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20/03/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2024 15:33
Despacho
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19/02/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/02/2024 21:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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16/02/2024 21:04
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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25/01/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/01/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/01/2024 21:50
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/12/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 12:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/12/2023 12:29
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 00:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/03/2023 15:25
Juntada de Certidão
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13/03/2023 17:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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13/03/2023 17:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/03/2023 19:08
Juntada de Petição
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/02/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/12/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/12/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2022 20:35
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5011491-52.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FABIO MORELLATO PORTUGAL ADVOGADO: VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/11/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
16/11/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2022 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
14/11/2022 21:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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10/11/2022 07:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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10/11/2022 07:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
09/11/2022 17:19
Juntada de Petição
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/10/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/10/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/10/2022 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 10:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2022 11:34
Lavrada Certidão
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5011491-52.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FABIO MORELLATO PORTUGAL ADVOGADO: VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
14/09/2022 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/09/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/08/2022 00:31
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/08/2022 00:31
Determinada a intimação
-
11/08/2022 12:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 254 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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