09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5106314-70.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ISABEL CRISTINA PEREIRA AGUIARADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR JUNIOR (OAB RJ111442) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da CEAB-DJ-II, para cumprir a obrigação de fazer, comprovando documentalmente nos autos, no prazo de 70 (setenta) dias.

Cumprido, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo: 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
06/09/2025 11:41

Determinada a intimação
05/09/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:56

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
05/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 16:45

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 16:51

Conclusos para julgamento
04/04/2025 14:03

Juntada de Petição
01/04/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:52

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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