10/09/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077205-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA HELENA MATTOS DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO MATTOS NUNES (OAB RJ209740)REQUERENTE: RENAN MATTOS DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO MATTOS NUNES (OAB RJ209740) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista interesse de incapaz (conforme laudos - Evento 1.6), intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente Termo de Curatela (CC, artigos 1767 a 1783) ou, na ausência deste, forneça o nome e qualificação de seu cônjuge ou de parente próximo, com cópia dos respectivos documentos de identificação, para eventual nomeação pelo Juízo de Curador exclusivamente para os atos deste feito. No mesmo prazo, deverá regularizar sua representação processual, juntando aos autos nova procuração e declarações na qual figure representada pelo Curador ou pela pessoa indicada.

Após, voltem conclusos para análise.
06/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 11:42

Determinada a intimação
05/09/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:27

Determinada a intimação
09/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
01/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:19

Determinada a intimação
01/04/2025 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
27/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 14:25

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 11:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
02/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:11

Não Concedida a tutela provisória
01/10/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 17:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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