09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002933-18.2025.4.02.5002/ESAUTOR: RIVELINO DA SILVAADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381)ADVOGADO(A): ARAMIS BAYERL DE LIMA (OAB ES038105)ADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433)SENTENÇADISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332 do Código de Processo Civil c/c artigo 129-A, § 2º da Lei nº 8.213/91.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
06/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 11:50

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 14:19

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 13:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02S)
03/06/2025 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
06/05/2025 11:27

Juntada de Petição
29/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RIVELINO DA SILVA <br/> Data: 15/05/2025 às 08:50. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeiro d
17/04/2025 04:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/04/2025 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02S para CEPCACJA-ES)
16/04/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 15:31

Juntado(a)
16/04/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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