09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5074101-79.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LABORATIL FARMACEUTICA LTDA.ADVOGADO(A): EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB DF004935)ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023)ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258)ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a executada LABORATIL FARMACEUTICA LTDA. sobre a alegação de que faz parte do mesmo grupo econômico que a União Química Farmacêutica Nacional S/A, levantada pela parte exequente.

Eventual negativa do fato deve ser comprovada documentalmente, no prazo de 10 dias.

Com a juntada de documentos, dê-se vista à autora por 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos com absoluta prioridade, para decisão sobre os embargos de declaração do evento 29, PET1 e do pedido de majoração de multa.
06/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 12:11

Despacho
26/08/2025 08:17

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:06

Despacho
26/06/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 18:35

Juntada de Petição
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:25

Determinada a intimação
04/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 17:26

Juntada de Petição
19/02/2024 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/01/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 09:07

Determinada a intimação
09/05/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
01/02/2023 11:56

Juntada de Petição
10/01/2023 06:55

Intimado em Secretaria
10/01/2023 06:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/11/2022 08:49

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2022 16:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/10/2022 19:28

Despacho
27/10/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 17:40

Distribuído por dependência - Número: 50037830820214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006591-44.2025.4.02.5101

Rita Maria Pires Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009907-65.2025.4.02.5101

Jose de Arimateia Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manoel Manhaes Ferreira Leontino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008743-96.2024.4.02.5102

Osmanir Albernaz Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5005963-80.2024.4.02.5104

Lucimar Gontijo Henrique

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067709-26.2022.4.02.5101

Lourdes Maria dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo