17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095456-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE ANTONIO DE MORAESADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01).

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazões.

Após, seja realizada a remessa à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
07/09/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 08:37

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/05/2025 09:48

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:59

Despacho
29/04/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:25

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2025 13:49

Conclusos para julgamento
17/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2024 12:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:47

Determinada a citação
22/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:07

Juntada de Petição
22/11/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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