17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101558-18.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HENRIQUE EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADEADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01).

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazões.

Após, seja realizada a remessa à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
07/09/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 08:41

Julgado improcedente o pedido
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 09:48

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 13:25

Despacho
29/04/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:32

Despacho
20/03/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2025 04:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:02

Determinada a intimação
05/12/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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